Roseane Meireles Lima

Januária (MG)

0seguidor66seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito à Saúde, 8%

Direito Administrativo, 8%

Direito Processual Penal, 8%

Recomendações

(2)

Artigo · há 5 anos

A empresa é obrigada a responder notificação do PROCON?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando da sua elaboração, atribuiu ao Poder Público, por meio do Órgão de Proteção E Defesa do Consumidor (PROCON), o dever de fiscalizar e zelar pelas boas...

7

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-14.2006.8.19.0001 201600171606

E M E N T A: Embargos de Declaração. Apelação Cobrança Securitária em fase de Cumprimento do Julgado . Procedência, com a Extinção da Execução. I - Contadoria Judicial apurou que de acordo com o de...

0

Perfis que segue

(66)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(44)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta